terça-feira, 22 de abril de 2014

Legalizando a justiça

Esse ano como em todos os outros participarei da Marcha da maconha de São Paulo, e em tempos de debate é sempre importante relembrar porque raios várias pessoas se manifestam todo ano. Fiz essa reflexão recentemente quando fui ao show do Marcelo D2 no Parque da Juventude em São Paulo, onde estava estabelecido o que costumo chamar de "territórios temporariamente legalizados de SP".Não tinha policiamento militar no parque e pela minha superficial avaliação acredito que se queimou muito mais baseados do que uma marcha da maconha inteira,também não presenciei atos de violência, "vandalismo" ou qualquer uma dessas carnificinas que a imprensa costumeiramente posta em suas capas de jornais.No sábado 26/04 teremos um público muito similar ao show do Marcelo D2 na Paulista, com a diferença que junto à esse público teremos um enorme cordão de policiais militares escoltando toda a lateral da Marcha, com suas Rocans, cães e os bons modos peculiares á corporação mencionada.
Cenários contraditórios dentro de uma mesma cidade, não que a polícia deveria estar no show, alias quanto menos polícia em qualquer lugar da cidade é melhor para garantia da integridade física e psicológica dos cidadãos. Antes que me corrijam faço um parêntese a esse texto informando que quando falo de polícia me refiro á força altamente repressora  e desproporcional do Estado representada na corporação da Polícia Militar. Mas voltando ao tema, gostaria de lembrar que o proibicinismo e a guerra ás drogas nos fazem esbarrar em cenários hipócritas e contraditórios como o descrito acima, e as principais vítimas dessa guerra operada pelo estado na figura da polícia  são todos os cidadãos que se relacionam com as drogas de alguma maneira.
Existem diversas maneiras de olhar essa questão, no geral os usuários de drogas são classificados como doentes, "nóias", dependentes e incapazes de gestar o próprio corpo e vontades, enquanto os traficantes são grandes vilões dessa sociedade de bandidos e mocinhos e por fim temos a polícia bem feitora e combatente ao crime. Algo nessa conta não se fecha neh? Alias diversas coisas dessa conta não se fecham. Primeiramente precisamos entender que nem sempre as drogas foram proibidas ao longo da história da humanidade, logo, se chegamos até aqui no século XXI, com certeza não fomos guiados por um bando de doentes incapazes de gestar a própria vida, inclusive porque a grande empreitada de guerra ás drogas só acontece mesmo no século XX por imposição de países europeus e os EUA ao restante do mundo.
Segundo é importante lembrar que só existe traficante de droga porque tem substância que o Estado não permite produção e circulação e foi combater esse comércio da forma mais violenta possível. No início do século XX quando os EUA proibiram o comércio e uso de álcool naquele país, tivemos o fortalecimento das grandes máfias a la Al Capone, armados e com um refinado esquema de tráfico de álcool, assim como o de drogas ilícitas no Brasil, pois a máfia sempre terá no seu negócio o que for proibido, seja prostituição, seja o tráficos de órgãos, pessoas, drogas..... No entanto, mesmo conscientes da falência das políticas proibicionistas, os países do mundo estabeleceram e sustentam á guerra ás drogas até os dias de hoje.
No Brasil o resultado da guerra ás drogas resulta no encarceramento em massa daqueles que sobrevivem, hoje já são mais de meio milhão de presos como podemos verificar no gráfico abaixo uma super representação de negros (mais de 50%) e 69% cometeram crimes leves e tráfico de drogas.
Inclusive chama atenção no Brasil o fato do tráfico de drogas ter sido incluído no hall de crimes hediondo mesmo não atentando contra a vida, tal classificação dificulta bastante a situação do preso e possíveis progressões de pena para o regime aberto. Se quiser se ressocializar que o faça na selvageria das insalubres cadeias brasileiras.
Além dos grandes problemas que os fornecedores de drogas enfrentarão ao longo de sua carreira, é muito comum associarmos o crime organizado ás regiões mais pobres da cidade, as conhecidas favelas e periferias, locais onde não existem direitos humanos muito menos por parte da polícia. Portanto não é muito difícil de imaginar de onde vem o grosso da população descrita no gráfico acima, mas se isso não ficar tão evidente, podemos conferir esse outro didático gráfico:
O Brasil atrás das grades - Direito Direto

Resumidamente podemos dizer que no Brasil a proibição de algumas drogas serve para encarcerar e matar os mais pobres, monopolizar a ação violenta da polícia que age em nosso nome e ainda por cima colocar a vida dos usuários em um perigo maior do que o próprio uso da substância, por conta da irregular produção das diversas drogas.
No dia 26/04/2014 muitos dos que lutam por um mundo mais livre e justo fortalecerão essa discussão e tomarão á av. Paulista a partir das 14h para reivindicar as liberdades sobre seu próprio corpo, o direito de verificar a qualidade da droga que usam e pedir o fim das violências e arbitrariedades forjadas por conta dessa política  terrorista que mata e encarcera nossa juventude.
Dichavando o debate segue programação da semana pela Legalização da maconha.Nos encontramos por aí.






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